Procedimento do Juizado Especial Cível 1006909-57.2023.4.06.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006909-57.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 11:58

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIRNA ROMANY TIAGO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A): PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006909-57.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:48

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:41

Ato ordinatório

16/05/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 14:13

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 16:10

Improcedência

24/04/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 11:43

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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