Procedimento do Juizado Especial Cível 6002034-29.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002034-29.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO MOREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN FERRAZ SOUZA DOS SANTOS (OAB BA042644) ADVOGADO(A): MARCIA LIMA ARANHA PINHEIRO (OAB BA056042) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002034-29.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 21:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:38

Confirmada

09/02/2024, 10:43

Expedida/certificada

07/02/2024, 20:57

Improcedência

07/02/2024, 20:57

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 14:52

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/02/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:07

Confirmada

16/01/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 12:47

Confirmada

10/01/2024, 18:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

09/01/2024, 13:26

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

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