Procedimento do Juizado Especial Cível 1007653-13.2023.4.06.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1007653-13.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 15:56

Baixa Definitiva

17/01/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENEDINA LIBERATA RESENDE DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAC CASTILHO (OAB MG142065) ADVOGADO(A): IVANI NASCIMENTO CASTILHO (OAB MG182705) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR MARQUES DORNAS (OAB MG146834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007653-13.2023.4.06.3820/MG (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 16:06

Ato ordinatório

04/05/2024, 00:40

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

12/12/2023, 11:20

Remessa (em diligência)

03/10/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 04:39

Agendada

16/08/2023, 15:06

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:35

Documento (Certidão)

03/08/2023, 19:07

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 16:52

Documento (Informações)

15/06/2023, 17:10

Distribuição (sorteio)

15/06/2023, 10:09

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

Agendada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Informações)

Distribuição (sorteio)