Procedimento do Juizado Especial Cível 1003414-11.2023.4.06.3805 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003414-11.2023.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:37

Recebimento

16/10/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAILSON ROMANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SANTOS BUENO ALVES (OAB MG112384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003414-11.2023.4.06.3805/MG (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2024, 22:10

Ato ordinatório

13/06/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 13:21

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:18

Documento (Certidão)

14/05/2024, 17:02

Ato ordinatório

14/05/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:41

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Documento (Certidão)

17/04/2024, 16:07

Gratuidade da Justiça

17/04/2024, 16:07

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:58

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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