Recurso Inominado Cível 6003430-07.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6003430-07.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/10/2024, 05:24

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:24

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

20/09/2024, 15:51

Documento (Acórdão)

13/09/2024, 16:31

Sentença confirmada

09/09/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANISIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003430-07.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

04/06/2024, 18:28

Distribuição (sorteio)

04/06/2024, 12:49

Documentos

•13/08/2024, 00:00