Procedimento do Juizado Especial Cível 6003430-07.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6003430-07.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANISIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR (OAB MG217771) ADVOGADO(A): GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA (OAB MG205059) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003430-07.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

28/05/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:12

Confirmada

13/05/2024, 22:00

Expedida/certificada

09/05/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:32

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 11:37

Decurso de Prazo

09/05/2024, 01:02

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:01

Confirmada

30/04/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 08:48

Confirmada

24/04/2024, 08:48

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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