Procedimento do Juizado Especial Cível 1003868-76.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003868-76.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:54

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

17/10/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALAN DELON DE BRITO PINTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): TARSILA FRIAS VILAS BOAS (OAB MG175581) ADVOGADO(A): DANIEL MURAD RAMOS (OAB MG075224) ADVOGADO(A): LUIZA MURAD RAMOS (OAB MG100850) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS (OAB MG103014) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003868-76.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2024, 07:32

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2024, 16:36

Ato ordinatório

14/06/2024, 13:41

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:53

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:20

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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