Execução Fiscal 0003246-84.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NORMAN PIRES DE OLIVEIRA ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:59

Ato ordinatório

04/02/2026, 02:56

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Documento (Carta)

29/12/2025, 21:06

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:04

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Carta)

19/11/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 14:21

Trânsito em julgado

07/11/2025, 14:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:09

Publicação

01/08/2025, 03:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:59

Ato ordinatório

04/02/2026, 02:56

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Documento (Carta)

29/12/2025, 21:06

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:04

Documentos

•31/07/2025, 02:00

•31/07/2025, 02:00

•31/07/2025, 02:00

•31/07/2025, 02:00

•31/07/2025, 02:00

•17/02/2023, 01:00

Documento (Carta)

22/12/2025, 21:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:46

Expedição de documento (Carta)

19/11/2025, 08:50

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 14:33

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 14:21

Trânsito em julgado

07/11/2025, 14:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:09

Publicação

01/08/2025, 03:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Publicação

01/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NORMAN PIRES DE OLIVEIRA ALVARENGA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003246-84.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARENGA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003246-84.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALENCAR ANTONIO ALVARENGA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003246-84.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALVARENGA ENGENHARIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003246-84.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALENCAR ANTONIO ALVARENGA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003246-84.1997.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:25

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:25

Ato ordinatório

30/07/2025, 09:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:25

Expedida/certificada

30/07/2025, 09:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:04

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

29/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

29/10/2024, 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

15/04/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:03

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:19

Publicação

03/03/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:19

Por decisão judicial

27/02/2023, 11:20

Documento (Certidão)

27/02/2023, 11:20

Expedida/Certificada

27/02/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003246-84.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALVARENGA ENGENHARIA LTDA - EPP, NORMAN PIRES DE OLIVEIRA ALVARENGA, ALENCAR ANTONIO ALVARENGA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:48

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 14:37

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:22

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:46

deferimento

27/07/2022, 14:46

Por decisão judicial

08/04/2019, 12:14

Recebimento

03/04/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 07:22

Intimação

19/03/2019, 13:03

Recebimento

19/03/2019, 13:03

Mero expediente

19/03/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 10:58

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:00

Recebimento

21/01/2019, 15:11

Recebimento

18/01/2019, 15:15

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 08:59

Intimação

09/01/2019, 11:16

Recebimento

09/01/2019, 11:16

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 11:16

Recebimento

09/01/2019, 11:16

Por decisão judicial

17/06/2016, 10:34

Recebimento

05/05/2016, 08:46

Intimação

15/04/2016, 10:36

Recebimento

14/04/2016, 10:36

Mero expediente

13/04/2016, 10:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 11:54

Recebimento

29/02/2016, 11:54

Recebimento

26/02/2016, 14:59

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 10:09

Intimação

11/02/2016, 11:41

Recebimento

11/02/2016, 11:41

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 14:01

Recebimento

05/10/2015, 14:01

Provisório

24/03/2014, 11:58

Recebimento

21/03/2014, 18:16

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 10:14

Intimação

03/01/2014, 17:03

Publicação

27/11/2013, 16:33

Intimação

25/11/2013, 15:04

Intimação

22/11/2013, 16:44

Recebimento

22/11/2013, 16:44

Liminar

20/11/2013, 11:31

Conclusão (para decisão)

18/11/2013, 11:48

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

04/09/2013, 09:38

Recebimento

03/09/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:12

Intimação

14/06/2013, 17:08

Mero expediente

14/06/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 16:44

Recebimento

30/01/2013, 15:59

Recebimento

30/01/2013, 15:59

Recebimento

29/01/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 09:22

Intimação

27/12/2012, 10:44

Recebimento

27/12/2012, 10:44

Por decisão judicial

29/05/2008, 13:23

Intimação

15/05/2008, 16:54

Recebimento

06/05/2008, 11:54

Mudança de Classe Processual

06/05/2008, 11:41

Intimação

19/02/2008, 14:55

Mero expediente

19/02/2008, 14:55

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 14:54

Provisório

02/05/2001, 10:30

Recebimento

30/04/2001, 18:47

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 16:17

Recebimento

12/03/2001, 18:36

Entrega em carga/vista

12/03/2001, 14:56

Intimação

13/02/2001, 14:09

Mero expediente

12/02/2001, 14:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2001, 15:20

Recebimento

11/12/2000, 17:21

Recebimento

07/12/2000, 18:50

Entrega em carga/vista

14/11/2000, 14:34

Intimação

10/11/2000, 16:15

Recebimento

10/11/2000, 16:14

Por decisão judicial

13/10/1999, 13:48

Recebimento

11/10/1999, 19:04

Entrega em carga/vista

11/10/1999, 13:59

Intimação

07/10/1999, 14:39

Mero expediente

06/10/1999, 16:19

Conclusão (para despacho)

29/09/1999, 11:50

Recebimento

27/09/1999, 16:53

Entrega em carga/vista

15/09/1999, 15:59

Intimação

03/09/1999, 15:06

Recebimento

03/09/1999, 15:06

Citação

19/07/1999, 14:00

Citação

07/07/1999, 13:18

Citação

23/04/1999, 16:35

Mero expediente

23/04/1999, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 17:54

Recebimento

08/01/1999, 15:23

Entrega em carga/vista

09/11/1998, 17:17

Intimação

06/11/1998, 16:04

Recebimento

27/10/1998, 10:39

Conclusão (para despacho)

13/08/1998, 12:36

Citação

14/07/1998, 18:11

Citação

09/06/1998, 19:08

Citação

20/11/1997, 16:14

Citação

20/11/1997, 16:14

Mero expediente

20/11/1997, 16:14

Conclusão (para despacho)

07/10/1997, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/1997, 10:27