Procedimento do Juizado Especial Cível 1008216-28.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008216-28.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZA MARIA DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA SANTIAGO JANUARIO (OAB MG185989) ADVOGADO(A): VALQUIRIA LANCASTTRI SANTANA FONSECA HIPOLITO (OAB MG183581) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1008216-28.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

13/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2024, 16:04

Ato ordinatório

21/06/2024, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:13

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:15

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:41

Expedida/Certificada

16/05/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:02

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 09:26

Gratuidade da Justiça

02/04/2024, 17:42

Improcedência

02/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 14:17

Documentos

•13/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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