Apelação Cível 0043667-49.2002.4.01.3800 - TRF6

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/10/2024, 20:54

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 20:51

Decurso de Prazo

22/10/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 23:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 21:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:01

Não-Provimento

18/09/2024, 16:36

Mérito

16/09/2024, 13:50

Mérito

16/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 16:12

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:04

Publicação

14/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, ESPOLIO DE ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA Advogado do(a) APELADO: VANDA TERESA DE OLIVEIRA - MG34700-A O processo nº 0043667-49.2002.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 00:00 Local: DES. LINCOLN DE FARIA - SESSÃO VIRTUAL - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ESPOLIO DE ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA e Ministério Público Federal

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

12/08/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

15/06/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 09:17

Documento (Informações)

14/06/2023, 09:17

Recebimento

13/06/2023, 16:26

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043667-49.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA CASA DAS FERRAMENTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043667-49.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA CASA DAS FERRAMENTAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

31/03/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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