Apelação Cível 6001063-85.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ELENILSON GOMES DE ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDINEY CARLOS FONSECA

OAB/MG 088127·CPF·Representa: Autor

WALDINEY CARLOS FONSECA

OAB/MG 088127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:47

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Publicação

16/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001063-85.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50007963720238130429/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL APELADO: ELENILSON GOMES DE ARAGAO ADVOGADO(A): WALDINEY CARLOS FONSECA (OAB MG088127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:50

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 18:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:47

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Publicação

16/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001063-85.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50007963720238130429/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL APELADO: ELENILSON GOMES DE ARAGAO ADVOGADO(A): WALDINEY CARLOS FONSECA (OAB MG088127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 18:50

Expedida/certificada

12/06/2025, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 18:11

Trânsito em julgado

12/06/2025, 14:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:35

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 19:59

Sentença confirmada

31/03/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: ELENILSON GOMES DE ARAGAO ADVOGADO(A): WALDINEY CARLOS FONSECA (OAB MG088127) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6001063-85.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

07/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2025, 13:46

Inclusão em pauta

06/03/2025, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ELENILSON GOMES DE ARAGAO ADVOGADO: Waldiney Carlos Fonseca ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001063-85.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50007963720238130429/MG) RELATOR: KLAUS KUSCHEL

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 16:44

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 16:44

•07/03/2025, 00:00

•13/08/2024, 00:00