Mandado de Segurança Cível 1000016-16.2018.4.01.3823 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1000016-16.2018.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 15:40

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:08

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:01

Expedida/certificada

03/02/2025, 10:41

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, PRÓ REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: MARIA EDUARDA FERNANDES ROCHA Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO - MG157674-A O processo nº 1000016-16.2018.4.01.3823 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, MARIA EDUARDA FERNANDES ROCHA e Ministério Público Federal

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 17:51

Mero expediente

16/02/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 15:44

Decurso de Prazo

11/02/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2022, 09:48

Documentos

Intimação de pauta

•13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, PRÓ REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: MARIA EDUARDA FERNANDES ROCHA Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO - MG157674-A O processo nº 1000016-16.2018.4.01.3823 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA, MARIA EDUARDA FERNANDES ROCHA e Ministério Público Federal

13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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