Apelação Cível 6001070-77.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMenor sob GuardaApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO GABRIEL DAMASCENO FAJARDO

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE DE FREITAS SOUZA

OAB/MG 105321·CPF·Representa: Autor

JOSE OTAVIO DE FREITAS

OAB/MG 125952·CPF·Representa: Autor

JOSUE DE FREITAS SOUZA

OAB/MG 105321·CPF·Representa: Réu

JOSE OTAVIO DE FREITAS

OAB/MG 125952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: PEDRO GABRIEL DAMASCENO FAJARDO ADVOGADO: Josue De Freitas Souza APELADO: PEDRO GABRIEL DAMASCENO FAJARDO ADVOGADO: Jose Otavio De Freitas ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001070-77.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50035221220188130056/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2024, 17:19

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 17:19

Documentos

•13/08/2024, 00:00