Execução Fiscal 0034137-06.2011.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0034137-06.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:42

Baixa Definitiva

05/12/2024, 20:03

Ato ordinatório

05/12/2024, 20:02

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A APELADO: RESTAURANTE E CHURRASCARIA REAL CENTER LTDA - ME O processo nº 0034137-06.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS e Ministério Público Federal

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2019, 16:06

Outras Decisões

14/05/2019, 17:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 18:50

Recebimento

14/03/2019, 17:29

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 15:36

Publicação

23/01/2019, 12:29

Intimação

22/01/2019, 12:52

Documentos

Intimação de pauta

•13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS Advogado do(a) APELANTE: GIOVANNI CHARLES PARAIZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A APELADO: RESTAURANTE E CHURRASCARIA REAL CENTER LTDA - ME O processo nº 0034137-06.2011.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. DOLZANY DA COSTA - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/09/2024 e fim às 23:59 de 13/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected] e e-mail dos respectivos gabinetes. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS e Ministério Público Federal

13/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Intimação

Todas as movimentações(68)