Execução Fiscal 0005589-09.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

KEMEL ABRAHAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:11

Documento (Certidão)

03/04/2025, 12:59

Trânsito em julgado

03/04/2025, 12:50

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KEMEL ABRAHAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005589-09.2004.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEKA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005589-09.2004.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:16

Todas as movimentações(197)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:11

Documento (Certidão)

03/04/2025, 12:59

Trânsito em julgado

03/04/2025, 12:50

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•17/02/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: KEMEL ABRAHAO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005589-09.2004.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JEKA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005589-09.2004.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:04

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:04

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 12:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:03

Publicação

05/03/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:26

Por decisão judicial

27/02/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005589-09.2004.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JEKA EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, KEMEL ABRAHAO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:39

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2023, 14:39

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 10:11

Documento (Certidão)

15/02/2023, 08:36

Ato ordinatório

26/01/2023, 11:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:02

deferimento

27/07/2022, 14:02

Convenção das Partes

29/08/2018, 10:19

Recebimento

17/07/2018, 13:27

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 08:07

Intimação

03/07/2018, 15:17

Recebimento

22/06/2018, 16:10

Documento (Outros documentos)

28/02/2018, 14:25

Recebimento

27/02/2018, 11:08

Recebimento

26/02/2018, 12:14

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 07:09

Intimação

26/01/2018, 10:44

Recebimento

22/01/2018, 15:55

Mero expediente

22/01/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 08:36

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 17:00

Recebimento

03/08/2017, 10:52

Recebimento

03/08/2017, 08:29

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 07:50

Intimação

17/07/2017, 15:00

Recebimento

17/07/2017, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2017, 15:00

Recebimento

17/07/2017, 15:00

Mandado

08/05/2017, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2017, 16:11

Mandado

04/05/2017, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2017, 13:39

Mandado

24/01/2017, 18:04

Recebimento

24/01/2017, 09:33

Mero expediente

24/01/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 18:33

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 11:09

Recebimento

24/06/2016, 10:26

Recebimento

23/06/2016, 13:08

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:42

Intimação

06/06/2016, 18:09

Recebimento

12/04/2016, 17:22

Mero expediente

12/04/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

23/09/2015, 14:30

Recebimento

23/09/2015, 14:30

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 16:51

Recebimento

19/02/2015, 16:51

Recebimento

13/02/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:55

Intimação

05/12/2014, 16:55

Recebimento

05/12/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 16:32

Recebimento

05/12/2014, 16:32

Por decisão judicial

25/09/2014, 13:06

Em Secretaria

25/09/2014, 13:06

Intimação

04/09/2014, 16:41

Recebimento

04/09/2014, 16:19

Mero expediente

29/08/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 17:45

Documento (Outros documentos)

18/06/2014, 17:09

Recebimento

18/06/2014, 17:08

Recebimento

16/06/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 08:40

Intimação

10/02/2014, 14:56

Recebimento

10/02/2014, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2013, 11:11

Mandado

10/12/2013, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2013, 09:17

Mandado

04/12/2013, 18:53

Recebimento

29/11/2013, 10:37

Mero expediente

29/11/2013, 10:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 16:23

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

06/09/2013, 10:40

Recebimento

05/09/2013, 16:28

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 07:45

Intimação

05/07/2013, 15:11

Recebimento

05/07/2013, 15:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2013, 15:11

Mandado

04/06/2013, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2013, 16:46

Recebimento

31/05/2013, 14:24

Mandado

19/03/2013, 18:41

Recebimento

19/03/2013, 18:12

Mero expediente

15/03/2013, 18:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2013, 15:56

Recebimento

24/09/2012, 18:11

Recebimento

24/09/2012, 18:10

Recebimento

24/09/2012, 13:36

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:31

Intimação

06/06/2012, 15:23

Mero expediente

05/06/2012, 10:27

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 17:01

Recebimento

21/05/2012, 16:06

Recebimento

21/05/2012, 16:06

Recebimento

17/05/2012, 17:40

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 10:02

Intimação

18/11/2011, 18:02

Recebimento

18/11/2011, 18:02

Requisição de Informações

20/10/2011, 14:10

Mero expediente

31/05/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 18:04

Recebimento

11/06/2010, 12:30

Recebimento

11/06/2010, 12:30

Recebimento

07/06/2010, 18:14

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 09:14

Intimação

29/04/2010, 13:54

Mero expediente

30/03/2010, 12:42

Conclusão (para despacho)

26/02/2010, 16:33

Recebimento

15/09/2009, 12:29

Recebimento

15/09/2009, 12:29

Recebimento

14/09/2009, 14:13

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 09:14

Intimação

17/04/2009, 15:58

Mero expediente

13/04/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 15:11

Recebimento

19/01/2009, 17:39

Recebimento

19/01/2009, 17:39

Recebimento

16/01/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:47

Intimação

28/05/2008, 16:43

Recebimento

28/05/2008, 16:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 16:50

Recebimento

17/12/2007, 17:09

Recebimento

17/12/2007, 17:09

Recebimento

14/12/2007, 15:51

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 10:01

Intimação

10/10/2007, 13:52

Recebimento

09/10/2007, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2007, 16:59

Mandado

17/05/2007, 15:13

Mero expediente

17/05/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 15:13

Mandado

19/04/2007, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2007, 14:42

Citação

28/03/2007, 18:05

Recebimento

28/03/2007, 18:05

Recebimento

28/03/2007, 18:05

Recebimento

27/03/2007, 16:01

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:43

Intimação

05/10/2006, 13:29

Mero expediente

29/09/2006, 13:19

Conclusão (para despacho)

25/09/2006, 18:27

Recebimento

27/07/2006, 17:49

Recebimento

26/07/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 10:02

Intimação

03/10/2005, 16:45

Recebimento

01/09/2005, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2005, 15:55

Mandado

08/07/2005, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

08/07/2005, 12:27

Recebimento

08/07/2005, 12:27

Mandado

13/06/2005, 12:50

Mero expediente

09/06/2005, 12:36

Conclusão (para despacho)

01/06/2005, 12:36

Recebimento

24/05/2005, 16:59

Recebimento

24/05/2005, 10:20

Entrega em carga/vista

14/03/2005, 09:32

Intimação

10/03/2005, 14:59

Recebimento

09/02/2005, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/02/2005, 14:38

Mandado

14/01/2005, 12:19

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2005, 12:18

Recebimento

14/01/2005, 12:17

Mandado

17/12/2004, 17:59

Mero expediente

15/12/2004, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2004, 13:15

Remessa (outros motivos)

26/11/2004, 17:52

Protocolo de Petição

26/11/2004, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 10:48