Execução Fiscal 0002671-41.2018.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RESTAURANTE MARIA VITORIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2026, 18:33

Conclusão (para julgamento)

22/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:00

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2026, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:08

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Por decisão judicial

27/02/2023, 11:11

Todas as movimentações(53)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/03/2026, 18:33

Conclusão (para julgamento)

22/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:00

Confirmada

19/03/2026, 23:59

Documentos

•17/02/2023, 00:00

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Expedida/certificada

09/03/2026, 11:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:55

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:08

Publicação

17/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 00:37

Por decisão judicial

27/02/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002671-41.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RESTAURANTE MARIA VITORIA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 15 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 14:48

Decisão de Saneamento e Organização

15/02/2023, 14:48

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 14:37

Documento (Certidão)

15/02/2023, 14:08

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:46

deferimento

27/07/2022, 14:46

Por decisão judicial

28/03/2019, 09:56

Recebimento

27/03/2019, 15:05

Mero expediente

25/03/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:00

Recebimento

11/03/2019, 14:25

Recebimento

08/03/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 07:12

Intimação

14/02/2019, 12:39

Recebimento

14/02/2019, 12:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2019, 12:39

Mandado

04/12/2018, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2018, 10:46

Mandado

11/10/2018, 17:25

Ato ordinatório

11/10/2018, 17:01

Citação

13/09/2018, 10:40

Recebimento

12/09/2018, 16:40

Citação

29/08/2018, 16:26

Citação

18/07/2018, 15:42

Recebimento

18/07/2018, 15:42

Outras Decisões

17/07/2018, 15:41

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 00:00

Recebimento

30/04/2018, 09:13

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 16:24

Protocolo de Petição

27/04/2018, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2018, 17:06