Apelação Cível 0033128-33.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0033128-33.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0033128-33.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00331283320164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): NELSON HENRIQUE QUEIROZ GAROFOLO (OAB MG042705) ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0033128-33.2016.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00331283320164013800/MG) RELATOR: GENEVIEVE GROSSI ORSI EXEQUENTE: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): NELSON HENRIQUE QUEIROZ GAROFOLO (OAB MG042705) ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 27/02/2026 - PETIÇÃO

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição (Vara Cível) Nº 0033128-33.2016.4.01.3800/MG REQUERENTE: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): NELSON HENRIQUE QUEIROZ GAROFOLO (OAB MG042705) ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquivado, com as devidas cautelas. Belo Horizonte/MG, 10/02/2026.

11/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:39

Trânsito em julgado

10/02/2026, 14:39

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033128-33.2016.4.01.3800/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) O PLENÁRIO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS INTERNOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargadora Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Votante: Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2025, 17:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:02

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicação

03/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0033128-33.2016.4.01.3800/MG APELADO: EDUARDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): WAYNE APARECIDO DA COSTA (OAB MG121130) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025. Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 12:22

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:22

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00