Procedimento Comum Cível 1043400-93.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

MARCIO DE JESUS MAGALHAES

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG 113397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

09/02/2026, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:02

Publicação

27/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1043400-93.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10434009320214013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: MARCIO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:12

Confirmada

20/03/2025, 19:09

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:20

Recebimento

12/12/2024, 08:55

Todas as movimentações(60)

Mero expediente

09/02/2026, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 15:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:02

Publicação

27/08/2025, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1043400-93.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10434009320214013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: MARCIO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 13:51

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:12

Confirmada

20/03/2025, 19:09

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 09:20

Recebimento

12/12/2024, 08:55

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARCIO DE JESUS MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A O processo nº 1043400-93.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARCIO DE JESUS MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A O processo nº 1043400-93.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:04

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:03

Expedida/certificada

11/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 15:47

Ato ordinatório

11/08/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 13:20

Petição (Contra-razões)

16/05/2023, 08:31

Expedida/certificada

15/05/2023, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:36

Petição (Apelação)

18/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 18:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/10/2022, 18:19

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 09:27

Petição (Contra-razões)

17/08/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 11:30

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 11:29

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2022, 22:31

Expedida/Certificada

04/08/2022, 08:19

Expedida/Certificada

04/08/2022, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 16:41

Procedência

03/08/2022, 16:41

Antecipação de tutela

03/08/2022, 16:41

Documento (Outros documentos)

26/05/2022, 19:12

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 10:51

Petição (Impugnação)

20/10/2021, 10:22

Expedida/Certificada

20/10/2021, 07:15

Petição (Contestação)

13/10/2021, 08:49

Expedida/Certificada

04/10/2021, 18:45

Decurso de Prazo

30/07/2021, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 13:30

Antecipação de tutela

07/07/2021, 13:30

Assistência Judiciária Gratuita

07/07/2021, 13:30

Conclusão (para decisão)

01/07/2021, 14:29

Documento (Informações)

01/07/2021, 12:53

Recebimento

01/07/2021, 09:16

Distribuição (sorteio)

01/07/2021, 09:16

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00