Apelação Cível 1043400-93.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCIO DE JESUS MAGALHAES

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO VIEIRA MARCELO

OAB/MG 113397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1043400-93.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10434009320214013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: MARCIO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:55

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 19:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:28

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 20:09

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:59

Documento (Certidão)

11/10/2024, 15:27

Não-Provimento

11/10/2024, 12:18

Mérito

06/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:54

Publicação

16/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1043400-93.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10434009320214013800/MG) RELATOR: ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA AUTOR: MARCIO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/04/2025 - PETIÇÃO

26/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:55

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 19:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 19:28

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 20:09

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:59

Documento (Certidão)

11/10/2024, 15:27

Não-Provimento

11/10/2024, 12:18

Mérito

06/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:54

Publicação

16/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARCIO DE JESUS MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A O processo nº 1043400-93.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MARCIO DE JESUS MAGALHAES Advogado do(a) APELADO: FERNANDO VIEIRA MARCELO - MG113397-A O processo nº 1043400-93.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:50

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 19:12

Documento (Informações)

10/11/2023, 18:47

Recebimento

10/11/2023, 10:40

Distribuição (sorteio)

10/11/2023, 10:40

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00