Apelação / Remessa Necessária 0047984-56.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalReintegração ou ReadmissãoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Petição Cível · 2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

WALTER VIEIRA DE SOUZA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 060938·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 60938·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 060938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:50

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:51

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 00:08

Confirmada

01/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 18:58

Sentença confirmada

09/02/2025, 23:14

Todas as movimentações(42)

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:21

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:50

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documentos

•17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 17:51

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:01

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2025, 00:08

Confirmada

01/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:17

Expedida/certificada

27/02/2025, 11:52

Remessa (outros motivos)

18/02/2025, 18:58

Sentença confirmada

09/02/2025, 23:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE RENATO MARTINS DA SILVA (OAB MG060938) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): PRU6 – PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 0047984-56.2003.4.01.3800/MG (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI

17/12/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:07

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:07

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:09

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:02

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:02

Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 22:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:37

Não-Provimento

11/10/2024, 12:16

Mérito

06/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:54

Publicação

16/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER VIEIRA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE RENATO MARTINS DA SILVA - MG60938-A APELADO: WALTER VIEIRA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE RENATO MARTINS DA SILVA - MG60938-A O processo nº 0047984-56.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER VIEIRA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOSE RENATO MARTINS DA SILVA - MG60938-A APELADO: WALTER VIEIRA DE SOUZA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE RENATO MARTINS DA SILVA - MG60938-A O processo nº 0047984-56.2003.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:50

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 14:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 18:45

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00