Apelação / Remessa Necessária 0039875-98.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:57

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 09:36

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 22:13

Decurso de Prazo

15/04/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 18:38

Expedida/Certificada

21/02/2025, 08:52

Negação de Seguimento

10/01/2025, 17:07

Negação de Seguimento

10/01/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

27/11/2024, 08:00

Expedida/Certificada

22/10/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:42

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 13:32

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2025, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 14:57

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 09:36

Documentos

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 22:13

Decurso de Prazo

15/04/2025, 08:01

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 18:38

Expedida/Certificada

21/02/2025, 08:52

Negação de Seguimento

10/01/2025, 17:07

Negação de Seguimento

10/01/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

27/11/2024, 08:00

Expedida/Certificada

22/10/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:45

Não-Provimento

11/10/2024, 12:10

Mérito

06/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:20

Publicação

16/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: TOMAS BENEDITO DE PAIVA BUENO Advogados do(a) APELADO: WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA - MG140949-A, FERNANDO PADILHA - MG79794-A, NEWTON SILVA DE OLIVEIRA - MG77371-A, AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS - MG54057-A, SIMONE FONSECA RIBEIRO - MG82995-A O processo nº 0039875-98.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELADO: TOMAS BENEDITO DE PAIVA BUENO Advogados do(a) APELADO: WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASCHINGTON JOSE SOARES DE LIMA - MG140949-A, FERNANDO PADILHA - MG79794-A, NEWTON SILVA DE OLIVEIRA - MG77371-A, AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMAURI LUDOVICO DOS SANTOS - MG54057-A, SIMONE FONSECA RIBEIRO - MG82995-A O processo nº 0039875-98.2016.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:50

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 20:58

Expedida/Certificada

15/05/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:39

Não-Provimento

09/04/2024, 13:25

Mérito

05/04/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 15:06

Para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 18:26

Recebimento

17/11/2022, 15:44

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 15:44