Apelação Cível 1071069-24.2021.4.01.3800 - TRF6

Apelação Cível 1071069-24.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1071069-24.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10710692420214013800/MG) RELATOR: JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1071069-24.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10710692420214013800/MG) RELATOR: JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ADVOGADO(A): ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO (OAB MG120540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1071069-24.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ADVOGADO(A): ALEXANDER BARROSO SIQUEIRA NETO (OAB MG120540) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença. Tratando-se de impugnação parcial e versando sobre excesso de execução, intimadas as partes, requisitem-se os pagamentos dos valores incontroversos (CPC, art, 535, § 4º), considerando o cálculo do INSS de evento 42, ANEXO2, no total de R$ 340.998,49, atualizado até 12/2024. Certificada a migração dos requisitórios, encaminhem-se os autos à Contadoria para se manifestar sobre o cálculo das partes (evento 31, DOC2 e evento 42, DOC2), apresentando nova conta, se for o caso, mantendo a mesma data de atualização e aplicando o Manual de Cálculos da Justiça Federal.. Após, vista às partes por 15 (quinze) dias. Oportunamente, venham os autos conclusos para análise da impugnação apresentada. Belo Horizonte, data da assinatura.

01/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2024, 06:57

Trânsito em julgado

11/12/2024, 06:57

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 07:24

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:07

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 14:37

Não-Provimento

11/10/2024, 12:11

Mérito

06/09/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:54

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

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