Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005150-10.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA 2

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:02

Reativação

17/06/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:19

Confirmada

13/06/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:55

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:46

Recebimento

16/05/2025, 16:48

Recebimento

16/05/2025, 16:47

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:01

Confirmada

25/02/2025, 11:01

Todas as movimentações(184)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

17/06/2025, 15:02

Reativação

17/06/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 13:19

Confirmada

13/06/2025, 12:10

Documentos

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:55

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:46

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:46

Recebimento

16/05/2025, 16:48

Recebimento

16/05/2025, 16:47

Baixa Definitiva

12/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:07

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:01

Confirmada

25/02/2025, 11:01

Expedida/certificada

21/02/2025, 11:56

Mero expediente

21/02/2025, 11:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 16:03

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:03

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 14:22

Confirmada

21/01/2025, 18:10

Expedida/certificada

21/01/2025, 15:53

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 08:54

Confirmada

15/01/2025, 08:54

Expedida/certificada

13/01/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 11:08

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 18:50

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:04

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 19:29

Mero expediente

25/11/2024, 16:23

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:35

Confirmada

21/11/2024, 07:12

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:02

Ato ordinatório

13/11/2024, 06:21

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERNANDO CAMPELO DE GOES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO O processo nº 0005150-10.2018.4.01.3801 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE FERNANDO CAMPELO DE GOES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO O processo nº 0005150-10.2018.4.01.3801 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/09/2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

14/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2021, 14:40

Documento (Outros documentos)

06/03/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 15:58

Petição (Razões de apelação criminal)

19/02/2021, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 15:48

Ato ordinatório

02/02/2021, 15:48

Decurso de Prazo

02/02/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2020, 13:08

Ato ordinatório

17/12/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 12:15

Com efeito suspensivo

16/12/2020, 20:09

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:09

Assistência Judiciária Gratuita

15/12/2020, 13:36

Procedência

15/12/2020, 13:36

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 14:38

Decurso de Prazo

06/10/2020, 18:27

Decurso de Prazo

29/09/2020, 16:55

Ato ordinatório

29/09/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 16:19

Audiência (cancelada; conciliação)

17/09/2020, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2020, 07:10

Mero expediente

16/09/2020, 22:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2020, 12:26

Petição (Parecer)

14/09/2020, 13:56

Audiência (designada; conciliação)

11/09/2020, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 06:45

Mero expediente

09/09/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 17:19

Decurso de Prazo

18/08/2020, 18:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2020, 12:06

Documento (Certidão)

06/07/2020, 12:05

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 12:05

Ato ordinatório

30/06/2020, 16:47

Devolvidos os autos

30/06/2020, 16:46

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 14:34

Recebimento

10/03/2020, 14:47

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 09:00

Intimação

06/03/2020, 18:21

Julgamento em Diligência

06/03/2020, 18:20

Conclusão (para julgamento)

05/03/2020, 14:15

Ato ordinatório

05/03/2020, 14:15

Recebimento

02/03/2020, 17:53

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 09:04

Intimação

31/01/2020, 17:00

Recebimento

31/01/2020, 17:00

Ato ordinatório

31/01/2020, 17:00

Recebimento

31/01/2020, 12:19

Entrega em carga/vista

29/01/2020, 09:00

Intimação

28/01/2020, 17:41

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

28/01/2020, 13:52

Recebimento

23/01/2020, 13:51

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 15:54

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 11:02

Recebimento

21/01/2020, 11:02

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 16:49

Intimação

15/01/2020, 13:49

Audiência (designada; instrução e julgamento)

14/01/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

11/11/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 17:29

Recebimento

08/11/2019, 17:29

Entrega em carga/vista

07/11/2019, 10:14

Intimação

06/11/2019, 18:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 18:05

Recebimento

04/11/2019, 17:13

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 14:11

Audiência (cancelada; instrução)

23/10/2019, 13:48

Intimação

23/10/2019, 13:47

Recebimento

23/10/2019, 13:47

Intimação

23/10/2019, 13:47

Recebimento

21/10/2019, 16:41

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 09:49

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 14:47

Recebimento

15/10/2019, 14:47

Entrega em carga/vista

14/10/2019, 08:59

Intimação

11/10/2019, 13:32

Recebimento

11/10/2019, 13:32

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

11/10/2019, 13:31

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 14:14

Recebimento

08/10/2019, 14:14

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:07

Audiência (designada; instrução e julgamento)

03/10/2019, 15:49

Intimação

03/10/2019, 15:49

Recebimento

03/10/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 14:21

Documento (Outros documentos)

19/08/2019, 17:08

Recebimento

19/08/2019, 17:08

Entrega em carga/vista

15/08/2019, 09:24

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 13:19

Recebimento

14/08/2019, 13:19

Entrega em carga/vista

12/08/2019, 14:04

Intimação

12/08/2019, 13:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2019, 17:38

Expedição de documento (Carta precatória)

24/07/2019, 13:25

Outras Decisões

24/07/2019, 13:25

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 17:50

Ato ordinatório

01/07/2019, 17:45

Recebimento

24/06/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

30/05/2019, 08:08

Intimação

28/05/2019, 17:13

Recebimento

28/05/2019, 17:13

Documento (Carta precatória)

28/05/2019, 17:13

Devolvidos os autos

28/05/2019, 17:13

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2019, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2019, 17:20

Recebimento

10/05/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 15:54

Publicação

20/03/2019, 07:12

Documento (Outros documentos)

18/03/2019, 11:56

Intimação

18/03/2019, 10:36

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 13:59

Recebimento

01/03/2019, 13:59

Entrega em carga/vista

27/02/2019, 07:38

Intimação

26/02/2019, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2019, 16:02

Intimação

22/02/2019, 12:16

Mero expediente

22/02/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 12:16

Documento (Carta precatória)

18/02/2019, 17:35

Devolvidos os autos

18/02/2019, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2019, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2019, 14:14

Recebimento

11/02/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 14:14

Documento (Outros documentos)

11/02/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

11/01/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 15:42

Recebimento

18/12/2018, 15:42

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 17:19

Intimação

14/12/2018, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2018, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/12/2018, 14:50

Citação

12/12/2018, 18:30

Recebimento

12/12/2018, 18:29

Remessa (outros motivos)

10/12/2018, 15:18

Distribuição (dependência)

10/12/2018, 14:41

Intimação de pauta

•14/08/2024, 00:00