Execução Fiscal 0014016-16.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:05

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Todas as movimentações(177)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:35

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:05

Desarquivamento

25/10/2024, 21:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:40

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:39

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:38

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Publicação

06/03/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:15

Provisório

28/02/2023, 13:22

Mero expediente

28/02/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014016-16.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIPA FUNDICAO COMERCIO DE FERRO FUNDIDO LTDA - ME SERGIO GONCALVES PESSANHA JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014016-16.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIPA FUNDICAO COMERCIO DE FERRO FUNDIDO LTDA - ME SERGIO GONCALVES PESSANHA JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014016-16.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIPA FUNDICAO COMERCIO DE FERRO FUNDIDO LTDA - ME SERGIO GONCALVES PESSANHA JEFERSON LOURENCO SILVA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:29

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:28

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:52

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 16:01

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:01

deferimento

23/09/2022, 16:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2018, 15:22

Recebimento

03/05/2018, 12:55

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 11:23

Intimação

10/04/2018, 08:05

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 08:05

Ato ordinatório

10/04/2018, 08:05

deferimento

29/01/2018, 17:33

Outras Decisões

29/01/2018, 17:32

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 13:40

Documento (Outros documentos)

06/10/2017, 14:56

Recebimento

25/09/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 09:18

Intimação

06/09/2017, 10:27

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 10:27

Ato ordinatório

06/09/2017, 10:27

deferimento

25/08/2017, 17:04

Outras Decisões

25/08/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 15:00

Recebimento

17/07/2017, 13:54

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 08:45

Intimação

28/06/2017, 13:55

Recebimento

28/06/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 19:00

Recebimento

06/03/2017, 18:23

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 09:07

Intimação

14/02/2017, 13:52

Mero expediente

14/02/2017, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 14:21

Citação

18/11/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 17:31

Citação

01/07/2016, 15:52

Citação

21/06/2016, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 12:21

Ato ordinatório

10/02/2016, 12:21

deferimento

23/11/2015, 12:00

Outras Decisões

23/11/2015, 12:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 14:45

Citação

21/09/2015, 15:25

Citação

07/07/2015, 16:28

Citação

07/07/2015, 16:28

Ato ordinatório

07/07/2015, 16:28

Mero expediente

29/06/2015, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/01/2015, 15:44

Recebimento

07/11/2014, 13:49

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 12:08

Em Secretaria

22/10/2014, 12:08

Em Secretaria

22/10/2014, 12:07

Intimação

22/10/2014, 12:07

Recebimento

22/10/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 12:07

Ato ordinatório

22/10/2014, 12:07

deferimento

29/09/2014, 13:50

Mero expediente

29/09/2014, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:28

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 15:59

Recebimento

25/04/2014, 15:44

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 13:01

Intimação

09/04/2014, 12:23

Recebimento

09/04/2014, 12:23

Ato ordinatório

27/03/2014, 17:22

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

05/08/2013, 14:06

Citação

01/08/2013, 13:02

Citação

09/05/2013, 14:11

Citação

09/05/2013, 14:10

Ato ordinatório

09/05/2013, 14:10

deferimento

09/05/2013, 14:10

Mero expediente

06/05/2013, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 18:05

Documento (Outros documentos)

21/02/2013, 16:49

Recebimento

21/02/2013, 16:49

Recebimento

20/02/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 08:07

Em Secretaria

30/01/2013, 08:07

Intimação

29/01/2013, 15:31

Recebimento

29/01/2013, 15:31

Citação

08/11/2012, 18:13

Citação

24/10/2012, 16:10

Citação

24/10/2012, 16:10

Citação

24/07/2012, 16:53

Citação

24/07/2012, 16:53

Mero expediente

28/05/2012, 16:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 16:53

Recebimento

21/02/2012, 16:28

Recebimento

21/02/2012, 16:28

Recebimento

15/12/2011, 09:27

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 10:07

Em Secretaria

30/11/2011, 10:05

Intimação

04/11/2011, 15:58

Recebimento

04/11/2011, 15:58

Citação

29/08/2011, 17:47

Citação

08/07/2011, 15:46

Citação

31/03/2011, 14:44

Citação

31/03/2011, 14:44

Mero expediente

31/03/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 17:24

Recebimento

23/11/2010, 13:46

Recebimento

19/11/2010, 10:30

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 15:16

Em Secretaria

08/11/2010, 15:08

Intimação

03/08/2010, 14:00

Recebimento

03/08/2010, 14:00

Citação

03/08/2010, 13:43

Citação

20/05/2010, 09:59

Recebimento

20/05/2010, 09:58

Mero expediente

02/03/2010, 18:50

Conclusão (para despacho)

11/02/2010, 18:19

Recebimento

10/12/2009, 19:02

Remessa (outros motivos)

09/12/2009, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2009, 14:28