Agravo de Instrumento 0071953-34.2015.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0071953-34.2015.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 15:19

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:12

Publicação

16/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0071953-34.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI, IVANA LAMBERTI SANTOS MANTOVANI, AUTO POSTO JOAO PINHEIRO LTDA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0071953-34.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Por petição protocolada em 15/07/2024 (ID.307721122) a parte agravante informa que perdeu o interesse no julgamento de seu recurso. Ante o exposto, não conheço deste agravo, por estar prejudicado, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0071953-34.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI, IVANA LAMBERTI SANTOS MANTOVANI, AUTO POSTO JOAO PINHEIRO LTDA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região IVANA LAMBERTI SANTOS MANTOVANI 0071953-34.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Por petição protocolada em 15/07/2024 (ID.307721122) a parte agravante informa que perdeu o interesse no julgamento de seu recurso. Ante o exposto, não conheço deste agravo, por estar prejudicado, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA PROCESSO Nº: 0071953-34.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO AGRAVADO: LETICIA GENTIL PASQUA MANTOVANI, IVANA LAMBERTI SANTOS MANTOVANI, AUTO POSTO JOAO PINHEIRO LTDA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO AUTO POSTO JOAO PINHEIRO LTDA Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0071953-34.2015.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Por petição protocolada em 15/07/2024 (ID.307721122) a parte agravante informa que perdeu o interesse no julgamento de seu recurso. Ante o exposto, não conheço deste agravo, por estar prejudicado, tendo em conta a perda superveniente do interesse recursal, nos termos dos artigos 932, inciso III do Código de Processo Civil. Intimar as partes. Após o trânsito em julgado, arquivar. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 07:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:35

Recurso prejudicado

13/08/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 10:59

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

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