Execução Fiscal 0001959-19.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURO COSTA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

REJANE DE ASSIS VIANA

OAB/MG 147835·CPF

·

Representa: Réu

IDERALDO DE SOUZA VIANA

OAB/MG 040938·CPF·Representa: Réu

IDERALDO DE SOUZA VIANA

OAB/MG 40938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 12:21

Expedida/Certificada

27/10/2025, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 09:02

Trânsito em julgado

16/10/2025, 19:50

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:09

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:13

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001959-19.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: MAURO COSTA MONTEIRO ADVOGADO(A): REJANE DE ASSIS VIANA (OAB MG147835) ADVOGADO(A): IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB MG040938) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 08:31

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:07

Confirmada

17/07/2025, 13:07

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 12:21

Expedida/Certificada

27/10/2025, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2025, 09:02

Trânsito em julgado

16/10/2025, 19:50

Documentos

•29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:09

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:13

Confirmada

07/09/2025, 23:59

Publicação

01/09/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001959-19.2002.4.01.3800/MG EXECUTADO: MAURO COSTA MONTEIRO ADVOGADO(A): REJANE DE ASSIS VIANA (OAB MG147835) ADVOGADO(A): IDERALDO DE SOUZA VIANA (OAB MG040938) SENTENÇA ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art.924, V, do CPC.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 08:31

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:07

Confirmada

17/07/2025, 13:07

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:13

Mudança de Parte

11/07/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2025, 20:10

Expedida/certificada

12/06/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 16:02

Ato ordinatório

20/01/2025, 17:13

Por decisão judicial

03/10/2023, 17:43

Ato ordinatório

03/10/2023, 17:42

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:12

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:23

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:22

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:21

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Decurso de Prazo

11/04/2023, 00:20

Publicação

05/03/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001959-19.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONTRATAR ASSESSORIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REJANE DE ASSIS VIANA - MG147835 e IDERALDO DE SOUZA VIANA - MG40938 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONTRATAR ASSESSORIA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de fevereiro de 2023. (assinado eletronicamente)

17/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:32

Documento (Certidão)

16/02/2023, 15:29

Ato ordinatório

13/01/2023, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/09/2021, 18:11

Documento (Outros documentos)

15/09/2021, 18:09

Por decisão judicial

16/01/2017, 10:23

Mero expediente

02/12/2016, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/11/2016, 16:31

Recebimento

16/11/2016, 15:17

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 08:09

Intimação

11/10/2016, 19:51

Por decisão judicial

01/10/2013, 10:37

Mero expediente

19/09/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/09/2013, 14:47

Recebimento

20/08/2013, 16:23

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 07:59

Intimação

23/07/2013, 10:26

Ato ordinatório

23/07/2013, 10:25

Por decisão judicial

11/07/2012, 12:36

Mero expediente

26/06/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 17:03

Recebimento

18/06/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 07:38

Intimação

04/06/2012, 11:09

Ato ordinatório

04/06/2012, 11:08

Por decisão judicial

19/05/2011, 09:25

Recebimento

19/05/2011, 09:25

Ato ordinatório

13/04/2011, 15:55

Mero expediente

13/04/2011, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 15:55

Recebimento

12/04/2011, 14:51

Recebimento

12/04/2011, 14:51

Recebimento

12/04/2011, 14:51

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 07:40

Intimação

17/02/2011, 08:08

Ato ordinatório

17/02/2011, 08:08

Convenção das Partes

13/11/2009, 09:52

Mero expediente

10/11/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/10/2009, 17:25

Recebimento

05/10/2009, 15:01

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 08:28

Intimação

26/08/2009, 12:50

Ato ordinatório

26/08/2009, 12:50

Convenção das Partes

22/07/2008, 12:38

Mero expediente

17/07/2008, 17:05

Conclusão (para despacho)

17/07/2008, 14:42

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Recebimento

27/06/2008, 13:46

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 10:46

Recebimento

02/05/2008, 10:46

Intimação

21/01/2008, 12:26

Ato ordinatório

21/01/2008, 12:26

Convenção das Partes

06/10/2006, 09:47

Recebimento

06/10/2006, 09:47

Mero expediente

22/09/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 14:27

Recebimento

15/09/2006, 14:31

Recebimento

15/09/2006, 14:31

Recebimento

15/09/2006, 14:31

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 09:11

Intimação

27/07/2006, 15:39

Ato ordinatório

24/07/2006, 14:02

Convenção das Partes

29/07/2005, 11:05

Mero expediente

19/07/2005, 15:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2005, 15:15

Recebimento

12/07/2005, 17:59

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 08:33

Intimação

02/05/2005, 10:30

Ato ordinatório

02/05/2005, 10:30

Convenção das Partes

08/11/2004, 13:43

Mero expediente

22/10/2004, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:40

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

07/10/2004, 14:39

Recebimento

10/08/2004, 14:03

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 11:43

Intimação

14/06/2004, 14:12

Intimação

14/06/2004, 14:12

Intimação

19/05/2004, 11:52

Intimação

19/04/2004, 12:58

Intimação

13/02/2004, 15:43

Mero expediente

18/12/2003, 19:40

Conclusão (para despacho)

11/12/2003, 18:56

Recebimento

30/10/2003, 15:22

Recebimento

24/10/2003, 12:37

Entrega em carga/vista

22/09/2003, 09:00

Intimação

17/09/2003, 17:32

Mandado (entregue ao destinatário)

17/09/2003, 17:32

Recebimento

13/08/2003, 18:42

Mandado

27/06/2003, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2003, 16:35

Ato ordinatório

20/06/2003, 16:34

Mandado

26/05/2003, 11:15

deferimento

09/05/2003, 17:00

Mero expediente

30/04/2003, 17:27

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 14:33

Recebimento

24/02/2003, 15:18

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 14:44

Intimação

25/09/2002, 18:42

Mero expediente

20/09/2002, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/09/2002, 16:40

Recebimento

30/08/2002, 09:28

Recebimento

29/08/2002, 19:35

Entrega em carga/vista

27/05/2002, 08:32

Intimação

24/05/2002, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2002, 17:57

Mandado

26/03/2002, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2002, 18:18

Mandado

21/02/2002, 14:38

Mero expediente

20/02/2002, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 16:52

Recebimento

21/01/2002, 13:16

Remessa (outros motivos)

17/01/2002, 18:12

Protocolo de Petição

17/01/2002, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2002, 16:25

Intimação - Usuário do Sistema

•17/02/2023, 00:00