Execução Fiscal 0005217-13.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRIAMA MOTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:58

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:24

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:20

Publicação

16/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRIAMA MOTOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005217-13.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 06:25

Expedida/Certificada

14/08/2024, 06:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 20:23

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:28

Baixa Definitiva

08/11/2024, 12:58

Trânsito em julgado

08/11/2024, 12:57

Ato ordinatório

15/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:24

Documentos

Intimação polo passivo

•15/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 11:20

Publicação

16/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRIAMA MOTOS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005217-13.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

15/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 06:25

Expedida/Certificada

14/08/2024, 06:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 14:18

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 20:23

Documento (Certidão)

26/07/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 13:55

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:52

Publicação

06/07/2021, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:40

Por decisão judicial

05/07/2021, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005217-13.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIAMA MOTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRIAMA MOTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:41

Documento (Certidão)

22/06/2021, 19:07

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 19:07

Ato ordinatório

21/06/2021, 07:41

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

03/05/2018, 11:48

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 10:18

Intimação

27/03/2018, 11:26

Outras Decisões

27/03/2018, 11:25

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 15:49

Recebimento

08/03/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

07/02/2018, 10:26

Intimação

05/02/2018, 15:21

Recebimento

05/02/2018, 15:21

Citação

23/01/2018, 14:11

Citação

28/06/2017, 16:08

Citação

23/03/2017, 12:38

Requisição de Informações

23/03/2017, 12:38

Mero expediente

13/02/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 16:56

Recebimento

28/11/2016, 09:25

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 17:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2016, 11:45