Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003010-66.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

EMILIO BATISTA DE OLIVEIRA

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM NOVA ERA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGIA MARIA BATISTA DA SILVA LUCAS

OAB/MG 158309·Representa: Autor

WAGNO ABADE CALDEIRA DA SILVA

OAB/MG 121204·CPF·Representa: Autor

LUIS HENRIQUE DE ASSIS VASCONCELOS

OAB/MG 94160·CPF·Representa: Autor

STEFANIA SUELI SOUZA GUIMARAES E OUTROS(AS)

OAB/MG 124378·CPF·Representa: Autor

KATIA DOS SANTOS PAZ

OAB/MG 137866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:59

Confirmada

29/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2025, 19:27

Ato ordinatório

19/01/2025, 19:27

Ato ordinatório

31/08/2024, 13:32

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:32

Publicação

19/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: EMILIO BATISTA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0003010-66.2015.4.01.3814 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte AUTORA/ADVOGADO para ciência do depósito do valor requisitado (RPV/PRECATORIO), devendo comparecer a qualquer agência da instituição bancária depositária, indicada na Guia de Depósito Judicial, munida de seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado, para efetivar o saque dos valores depositados. Prazo: 5 dias. Após, hão havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante

16/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:38

Desarquivamento

14/08/2024, 16:40

Definitivo

22/02/2024, 10:49

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:59

Confirmada

29/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2025, 19:27

Ato ordinatório

19/01/2025, 19:27

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2024, 13:32

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:20

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:32

Publicação

19/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: EMILIO BATISTA DE OLIVEIRA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0003010-66.2015.4.01.3814 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte AUTORA/ADVOGADO para ciência do depósito do valor requisitado (RPV/PRECATORIO), devendo comparecer a qualquer agência da instituição bancária depositária, indicada na Guia de Depósito Judicial, munida de seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado, para efetivar o saque dos valores depositados. Prazo: 5 dias. Após, hão havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante

16/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/08/2024, 11:38

Ato ordinatório

15/08/2024, 11:38

Desarquivamento

14/08/2024, 16:40

Definitivo

22/02/2024, 10:49

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 21:43

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2024, 10:54

Por decisão judicial

25/04/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 11:56

Documento (Certidão)

11/10/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 22:22

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2021, 23:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 14:23

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

29/09/2021, 14:23

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 19:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 11:57

Mero expediente

15/09/2021, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 21:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-66.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMILIO BATISTA DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM NOVA ERA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM NOVA ERA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:04

Documento (Certidão)

22/07/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:03

Ato ordinatório

05/07/2021, 22:41

Recebimento

22/04/2021, 14:28

Entrega em carga/vista

03/12/2020, 16:20

Reativação

03/12/2020, 15:38

Baixa Definitiva

02/08/2019, 10:20

Recebimento

29/07/2019, 14:52

Entrega em carga/vista

18/06/2019, 09:57

Intimação

14/06/2019, 10:49

Recebimento

12/06/2019, 18:07

Entrega em carga/vista

10/04/2019, 14:49

Publicação

03/04/2019, 10:51

Intimação

03/04/2019, 10:51

Intimação

11/02/2019, 15:04

Mero expediente

11/02/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

02/02/2019, 16:19

Trânsito em julgado

17/01/2019, 15:26

Reativação

17/01/2019, 15:26

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2017, 14:10

Ato ordinatório

11/01/2017, 17:55

Petição (Contra-razões)

24/11/2016, 08:42

Recebimento

23/11/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

10/11/2016, 12:26

Publicação

27/10/2016, 13:10

Intimação

27/10/2016, 13:10

Intimação

06/10/2016, 10:13

Recebimento

05/10/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 17:52

Documento (Outros documentos)

08/09/2016, 15:02

Recebimento

29/08/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

16/08/2016, 11:26

Intimação

16/08/2016, 10:57

Recebimento

12/08/2016, 17:01

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 16:18

Publicação

29/07/2016, 13:46

Intimação

29/07/2016, 13:46

Intimação

29/07/2016, 13:46

Intimação

29/07/2016, 13:46

Procedência

22/07/2016, 17:37

Conclusão (para julgamento)

16/11/2015, 16:27

Intimação

04/09/2015, 14:30

Ato ordinatório

26/08/2015, 15:15

Recebimento

18/08/2015, 11:23

Entrega em carga/vista

10/08/2015, 11:27

Intimação

04/08/2015, 14:55

Intimação

04/08/2015, 14:54

Intimação

10/06/2015, 11:48

Mero expediente

05/06/2015, 13:17

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 14:02

Recebimento

27/05/2015, 14:02

Remessa (outros motivos)

26/05/2015, 10:14

Protocolo de Petição

26/05/2015, 10:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2015, 15:25

Intimação - Usuário do Sistema

•23/07/2021, 00:00