Recurso Inominado Cível 1036004-31.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1036004-31.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/10/2024, 05:00

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:54

Documento (Acórdão)

20/09/2024, 19:23

Sentença confirmada

19/09/2024, 18:58

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ONEZIMO MARTINS CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA PATRICIA MIRANDA (OAB MG192749) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 16 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão virtual com início às 00:00 de 04/09/2024 e fim às 23:59 de 10/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR3 1/2024, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR3 1/2024 - http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/350444 RECURSO CÍVEL Nº 1036004-31.2022.4.01.3800/MG (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2024, 07:31

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 15:19

Distribuição (sorteio)

12/07/2024, 14:45

Documentos

•19/08/2024, 00:00