Cumprimento de sentença 1010757-31.2023.4.06.3814 - TRF6

Cumprimento de sentença 1010757-31.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

12/02/2025, 01:05

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Documento (Acórdão)

16/12/2024, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUEZIA ARIANY OLIVEIRA MORAIS (OAB MG164667) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de novembro de 2024. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 04/12/2024 e fim às 23:59 de 10/12/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1010757-31.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

22/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2024, 07:28

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:08

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 18:10

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:22

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

25/09/2024, 15:54

Documento (Acórdão)

20/09/2024, 19:23

Documentos

•22/11/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

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