Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1065267-45.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIndenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARIA MOREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LINDOMAR LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/MG 162870·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 23:40

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:02

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

26/02/2025, 01:23

Paga

25/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:23

Confirmada

27/01/2025, 20:23

Ato ordinatório

26/01/2025, 04:25

Enviada ao Tribunal

25/01/2025, 09:39

Documento (Certidão)

24/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:01

Todas as movimentações(21)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 23:40

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:28

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:02

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

26/02/2025, 01:23

Documentos

Intimação polo ativo

•23/09/2024, 00:00

Paga

25/02/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 20:23

Confirmada

27/01/2025, 20:23

Ato ordinatório

26/01/2025, 04:25

Enviada ao Tribunal

25/01/2025, 09:39

Documento (Certidão)

24/01/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 16:01

Mudança de Classe Processual

23/01/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

01/11/2024, 16:36

Ato ordinatório

01/11/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1065267-45.2021.4.01.3800. RECORRENTE: MARIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LINDOMAR LUIZ DE OLIVEIRA - MG162870-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: MARIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LINDOMAR LUIZ DE OLIVEIRA - MG162870-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 310609141) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: LINDOMAR LUIZ DE OLIVEIRA - MG162870-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1065267-45.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-09-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA MOREIRA DOS SANTOS

20/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•20/08/2024, 00:00