Agravo de Instrumento 6005346-78.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WALDIR PEREIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

FABIO PEREIRA BRASAO

OAB/MG 109082·CPF·Representa: Autor

FABIO PEREIRA BRASAO

OAB/MG 109082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:46

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:45

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

11/11/2024, 10:13

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:55

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:01

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:04

Improcedência

06/09/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: WALDIR PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA BRASAO (OAB MG109082) INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES INTERESSADO: WELLINGTON RODRIGUES GONCALVES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005346-78.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 08:46

Trânsito em julgado

18/12/2024, 08:45

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:01

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

11/11/2024, 10:13

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:55

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:01

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 18:04

Improcedência

06/09/2024, 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: WALDIR PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA BRASAO (OAB MG109082) INTERESSADO: MUNICIPIO DE UBERLANDIA PROCURADOR(A): LUCIANO VILELA NUNES INTERESSADO: WELLINGTON RODRIGUES GONCALVES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 6005346-78.2024.4.06.0000/MG (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal MARCOS VINICIUS LIPIENSKI

21/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

20/08/2024, 09:03

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:01

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:43

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/06/2024, 18:08

Não-Provimento

25/06/2024, 18:08

Distribuição (prevenção)

25/06/2024, 08:10