Apelação Cível 6001367-84.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

ITALO COSTA SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO

OAB/MG 142578·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO

OAB/MG 142578·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:43

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:32

Sentença desconstituída

14/04/2025, 16:46

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Confirmada

26/03/2025, 10:52

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 19:03

Documento (Acórdão)

21/03/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(22)

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:58

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 13:43

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 15:25

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Confirmada

02/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:32

Sentença desconstituída

14/04/2025, 16:46

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Confirmada

26/03/2025, 10:52

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 19:03

Documento (Acórdão)

21/03/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITALO COSTA SANTOS ADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO (OAB MG142578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 6001367-84.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Inclusão em pauta

14/02/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ITALO COSTA SANTOS ADVOGADO: Priscila Freitas Pereira Da Costa Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 6ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, da Resolução Conjunta PRESI/COGER nº 02/2023, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001367-84.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50034840320228130042/MG) RELATOR: EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:17

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 14:17

80

•21/08/2024, 00:00