Apelação Cível 1001569-49.2024.4.06.9999 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições EspeciaisApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ESTER MASSARI TRINCANATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS GONCALVES DE BARROS

OAB/SP 121046·CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS

OAB/MG 84073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

28/10/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:44

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:03

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:44

Publicação

22/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remessa

28/10/2024, 09:50

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 09:44

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 17:03

Documentos

Intimação polo passivo

•21/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/10/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 14:53

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:03

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:02

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 16:44

Publicação

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ITALMAGNESIO NORDESTE S A e outros (2) Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRO JOAO DE MORAES FALEIROS - MG84073B, RUBENS GONCALVES DE BARROS - SP121046 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ "(..) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 1001569-49.2024.4.06.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, nos termos do art. 932, incisos IV e V do CPC, dou provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional para, anulando a sentença proferida, afastar o reconhecimento da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito executivo. (...)"

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:09

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:34

Provimento (art. 557 do CPC)

20/08/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 13:02

Remessa

23/02/2024, 10:32

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:32

Mudança de Classe Processual

23/02/2024, 10:26

Recebimento

22/02/2024, 16:18

Distribuição (sorteio)

22/02/2024, 16:18