Mandado de Segurança Cível 1054282-17.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível - Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CONTAGEM/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 09:29

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Expedida/Certificada

04/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EGMAR PEREIRA PANTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A RECORRIDO: CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CONTAGEM/MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1054282-17.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EGMAR PEREIRA PANTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 11:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/10/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 15:09

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:51

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:37

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 14:47

Todas as movimentações(45)

Definitivo

18/12/2023, 09:29

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:35

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:47

Expedida/Certificada

04/07/2023, 12:37

Ato ordinatório

04/07/2023, 12:30

Documentos

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EGMAR PEREIRA PANTA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RONALDO ERMELINDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO ERMELINDO FERREIRA - MG70727-A RECORRIDO: CHEFE/GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CONTAGEM/MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1054282-17.2021.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EGMAR PEREIRA PANTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 11:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/10/2022, 21:53

Documento (Outros documentos)

26/07/2022, 15:09

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:51

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:37

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

01/05/2022, 14:47

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 20:00

Mandado

27/04/2022, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2022, 21:24

Expedida/Certificada

25/04/2022, 23:16

Expedida/Certificada

25/04/2022, 23:16

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 17:08

Segurança

11/04/2022, 17:08

Conclusão (para julgamento)

04/04/2022, 20:30

Decurso de Prazo

30/01/2022, 09:54

Petição (Parecer)

13/12/2021, 15:59

Expedida/Certificada

05/12/2021, 23:55

Decurso de Prazo

24/09/2021, 02:25

Decurso de Prazo

18/09/2021, 02:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 15:47

Mandado

03/09/2021, 10:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 15:11

Mandado

26/08/2021, 13:11

Mandado

25/08/2021, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2021, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 23:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 23:55

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 16:29

Assistência Judiciária Gratuita

12/08/2021, 16:29

Conclusão (para decisão)

09/08/2021, 18:41

Documento (Informações)

09/08/2021, 11:24

Recebimento

09/08/2021, 08:36

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 08:36