Agravo de Instrumento 1019964-93.2020.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO VICTORIO CURTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MERCIA FRAIHA GUIMARAES

OAB/MG 059746·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTUNES GUIMARAES

OAB/MG 057399·CPF·Representa: Autor

MERCIA FRAIHA GUIMARAES

OAB/MG 059746·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTUNES GUIMARAES

OAB/MG 057399·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTUNES GUIMARAES

OAB/MG 57399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:03

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:20

Improcedência

14/04/2025, 16:40

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: JOAO VICTORIO CURTO ADVOGADO(A): MERCIA FRAIHA GUIMARAES (OAB MG059746) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTUNES GUIMARAES (OAB MG057399) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1019964-93.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:19

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/06/2025, 15:03

Trânsito em julgado

06/06/2025, 15:03

Decurso de Prazo

21/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:20

Documentos

•17/02/2025, 00:00

Improcedência

14/04/2025, 16:40

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2025, 19:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AGRAVADO: JOAO VICTORIO CURTO ADVOGADO(A): MERCIA FRAIHA GUIMARAES (OAB MG059746) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTUNES GUIMARAES (OAB MG057399) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 1019964-93.2020.4.01.0000/MG (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 08:44

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:01

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 17:19

Expedida/certificada

13/01/2025, 17:18

Remessa (outros motivos)

23/12/2024, 18:22

Ato ordinatório

23/12/2024, 18:22

Mero expediente

20/12/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO VICTORIO CURTO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO ANTUNES GUIMARAES - MG57399-A Intimação de pauta - Justiça Federal da 6ª Região RETIRADO DE PAUTA 19 de dezembro de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1019964-93.2020.4.01.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI PARTES DO PROCESSO

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:09

Retirada de pauta

19/12/2024, 14:09

Publicação

17/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO VICTORIO CURTO Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO ANTUNES GUIMARAES - MG57399-A O processo nº 1019964-93.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04-02-2025 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES EDILSON VITORELLI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:04

Para julgamento de mérito

13/12/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 08:45

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:01

Publicação

16/10/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1019964-93.2020.4.01.0000. AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES POLO ATIVO: POLO PASSIVO:AGRAVADO: JOAO VICTORIO CURTO FINALIDADE: Intimar JOAO VICTORIO CURTO para apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno, Recurso Extraordinário e/ou Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Prazo 15 (quinze) dias CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO:

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 18:36

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:13

Publicação

23/08/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1019964-93.2020.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON VITORELLI INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0022032-31.2010.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JOAO VICTORIO CURTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ANTUNES GUIMARAES - MG57399-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOAO VICTORIO CURTO - CPF: 172.998.026-00 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

22/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/08/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 08:50

Não-Provimento

20/08/2024, 14:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 16:04

Intimação de pauta

•20/12/2024, 00:00

Intimação de pauta

•16/12/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•15/10/2024, 00:00

•22/08/2024, 00:00