Recurso Inominado Cível 6001692-18.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001692-18.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 05:00

Trânsito em julgado

22/10/2024, 05:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:10

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2024, 09:56

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 16:15

Sentença confirmada

13/09/2024, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DURVAL AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARTINS DAMASCENO RIBEIRO (OAB MG066645) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/09/2024 e fim às 23:59 de 09/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001692-18.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 16:49

Mudança de Parte

29/02/2024, 16:46

Distribuição (sorteio)

29/02/2024, 14:37

Documentos

•22/08/2024, 00:00