Procedimento do Juizado Especial Cível 6002069-52.2024.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6002069-52.2024.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ GUILHERME CORREIA PAULISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA MELO DE CASTRO (OAB MG209354) RECORRENTE: FLAVIA CORREIA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA MELO DE CASTRO (OAB MG209354) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/09/2024 e fim às 23:59 de 09/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002069-52.2024.4.06.3816/MG (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 16:32

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:49

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:56

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:49

Improcedência

23/05/2024, 16:49

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:18

Expedida/certificada

22/05/2024, 06:42

Documentos

•22/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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