Procedimento do Juizado Especial Cível 1001950-23.2019.4.01.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001950-23.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:20

Baixa Definitiva

17/01/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA DE FATIMA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO FANI TAMBASCO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA (DPU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH (DPU) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) ADVOGADO(A): FRANCISCO MOREIRA SALLES (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/09/2024 e fim às 23:59 de 09/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001950-23.2019.4.01.3807/MG (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 13:25

Ato ordinatório

12/07/2024, 12:00

Ato ordinatório

12/07/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 16:13

Documento (Certidão)

24/06/2024, 17:14

Improcedência

24/06/2024, 17:14

Conclusão (para julgamento)

13/03/2024, 13:43

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:49

Expedida/Certificada

15/02/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 18:11

Documentos

•22/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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