Procedimento do Juizado Especial Cível 1012521-82.2021.4.01.3807 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1012521-82.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 12:00

Baixa Definitiva

14/01/2025, 17:46

Documento (Certidão)

14/01/2025, 17:45

Expedida/certificada

14/01/2025, 15:52

Ato ordinatório

14/01/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO ADVAL MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DE ALMEIDA GOMES (OAB MG203845) ADVOGADO(A): CLARICE ADRIANY MARTINS GOMES (OAB MG204343) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/09/2024 e fim às 23:59 de 09/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1012521-82.2021.4.01.3807/MG (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/07/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:07

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 10:44

Ato ordinatório

29/05/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 19:57

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:39

Documento (Certidão)

23/05/2024, 13:25

Documentos

•22/08/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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