Procedimento do Juizado Especial Cível 1005001-44.2021.4.01.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005001-44.2021.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB BA039838) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Presencial da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, designada para o dia 24/09/2024, às 14 horas, na sala de sessões Ministro Adhemar Ferreira Maciel, localizada no Edifício Oscar Dias Correia (ODC), andar térreo, rua Santos Barreto, 161, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, o pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, da seguinte forma: (i) assunto - "xª Turma Recursal da SSJBH - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx"; (ii) mensagem - ?Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]? - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005001-44.2021.4.01.3816/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MARIA DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB BA039838) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 03/09/2024 e fim às 23:59 de 09/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005001-44.2021.4.01.3816/MG (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2024, 16:05

Ato ordinatório

30/04/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 21:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 12:11

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 22:24

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:35

Conclusão (para julgamento)

22/03/2024, 14:12

Documentos

•12/09/2024, 02:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Decurso de Prazo

Conclusão (para julgamento)

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