Mandado de Segurança Cível 1006622-87.2022.4.01.3801 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1006622-87.2022.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2024, 17:48

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/12/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:54

Recebimento

05/12/2024, 12:39

Ato ordinatório

04/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS,.CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: BERNARDO MATIAS DELMILIO Advogado do(a) APELADO: GABRIELLE DETONI DE FREITAS - MG157744-A O processo nº 1006622-87.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/09/2024 e fim às 23:59 de 24/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BERNARDO MATIAS DELMILIO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:49

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 15:02

Petição (Contra-razões)

15/09/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 10:32

Petição (Apelação)

10/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:36

Documentos

Intimação de pauta

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS,.CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO APELADO: BERNARDO MATIAS DELMILIO Advogado do(a) APELADO: GABRIELLE DETONI DE FREITAS - MG157744-A O processo nº 1006622-87.2022.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: OBSERVAÇAO DA SESSÃO VIRTUAL Sessão virtual com início às 00:00 de 18/09/2024 e fim às 23:59 de 24/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BERNARDO MATIAS DELMILIO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

22/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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