Embargos à Execução 0058724-53.2015.4.01.3800 - TRF6

Embargos à Execução 0058724-53.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH, DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA Advogados do(a) APELADO: GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA - MG51151-A, FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA - MG75347-A, MARINA GOMES ROCHA FRANCA - MG154965-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA - MG75347-A, GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA - MG51151-A, MARINA GOMES ROCHA FRANCA - MG154965-A O processo nº 0058724-53.2015.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBH, DUSE ALVARENGA NEVES TEIXEIRA e Ministério Público Federal

22/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

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