Procedimento Comum Cível 1000326-88.2018.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1000326-88.2018.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2024, 18:55

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

03/12/2024, 08:17

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 12:05

Recebimento

26/11/2024, 15:35

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE FRANCISCO DE AQUINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal ASSISTENTE: AGENCIA DO INSS JUIZ DE FORA - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSISTENTE: JOSE FRANCISCO DE AQUINO Advogados do(a) ASSISTENTE: ARIDES BRAGA NETO - MG96909-A, HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR - MG97311-A O processo nº 1000326-88.2018.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf

22/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 18:21

Decurso de Prazo

09/02/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

28/12/2018, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2018, 14:32

Mero expediente

07/12/2018, 15:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 10:25

Petição (Contra-razões)

26/11/2018, 09:56

Decurso de Prazo

23/11/2018, 06:10

Documentos

Intimação de pauta

•22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOSE FRANCISCO DE AQUINO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal ASSISTENTE: AGENCIA DO INSS JUIZ DE FORA - MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSISTENTE: JOSE FRANCISCO DE AQUINO Advogados do(a) ASSISTENTE: ARIDES BRAGA NETO - MG96909-A, HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR - MG97311-A O processo nº 1000326-88.2018.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 17-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL DES. EDILSON VITORELLI - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 17/09/2024 e fim às 23:59 de 23/09/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf

22/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

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