Execução Fiscal 0055419-03.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

LUDMILA FERREIRA SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:08

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Ausência das condições da ação

19/02/2026, 15:44

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:04

Expedida/certificada

06/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/07/2025, 08:25

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2025, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 10:00

Julgamento em Diligência

27/03/2025, 19:18

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:08

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:04

Confirmada

01/03/2026, 23:59

Ausência das condições da ação

19/02/2026, 15:44

Documentos

•23/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 11:15

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:04

Expedida/certificada

06/08/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/07/2025, 08:25

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2025, 12:26

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2025, 10:00

Julgamento em Diligência

27/03/2025, 19:18

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:58

Confirmada

17/10/2024, 17:14

Ato ordinatório

16/10/2024, 02:09

Documento (Edital)

15/10/2024, 03:00

Documento (Edital)

08/10/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO Processo: 395562860424. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LUDMILA FERREIRA SANTANA EDITAL Nº 380000522946 Intimando: LUDMILA FERREIRA SANTANA Valor da causa: R$577,54 Finalidade: INTIMAR a parte executada acerca da decisão proferida e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 395562860424 Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0055419-03.2011.4.01.3800/MG

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 10:51

Ato ordinatório

21/08/2024, 02:24

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 09:14

Documento (Certidão)

11/04/2024, 11:44

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 22:33

Documento (Certidão)

22/11/2022, 15:35

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:28

Publicação

10/03/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0055419-03.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: LUDMILA FERREIRA SANTANA - ME CITANDO: EXECUTADO: LUDMILA FERREIRA SANTANA - ME FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$577,54, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: #{processoTrfHome.tabelaHashDocumentos} SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 23 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/03/2022, 15:42

Documento (Outros documentos)

23/02/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2021, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2021, 18:31

Documento (Certidão)

26/08/2021, 18:29

Documento (Certidão)

05/04/2021, 00:14

Documento (Certidão)

13/11/2020, 16:50

Mero expediente

11/11/2020, 07:06

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2020, 22:40

Documento (Certidão)

05/11/2020, 22:10

Ato ordinatório

04/11/2020, 14:39

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/11/2019, 17:06

Recebimento

12/11/2019, 17:06

Recebimento

12/11/2019, 17:06

Recebimento

08/11/2019, 12:58

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 08:45

Intimação

21/10/2019, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2019, 13:11

Recebimento

21/10/2019, 13:11

Mandado

30/07/2019, 19:28

Recebimento

30/07/2019, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2019, 17:00

Mandado

26/09/2018, 13:42

Recebimento

26/09/2018, 13:42

Recebimento

18/09/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 16:04

Recebimento

18/09/2018, 16:04

Recebimento

05/09/2018, 18:47

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:14

Intimação

27/08/2018, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2018, 13:09

Recebimento

27/08/2018, 13:09

Mandado

11/07/2018, 18:28

Recebimento

11/07/2018, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2018, 20:23

Mandado

05/10/2017, 18:50

Recebimento

05/10/2017, 18:49

Outras Decisões

04/10/2017, 18:48

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 13:27

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 16:10

Recebimento

01/07/2016, 16:10

Recebimento

01/07/2016, 16:10

Recebimento

22/06/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:48

Intimação

08/06/2016, 17:08

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 17:07

Recebimento

08/06/2016, 17:07

Recebimento

02/06/2016, 13:49

Outras Decisões

02/06/2016, 13:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 19:25

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:42

Recebimento

10/05/2016, 14:42

Recebimento

10/05/2016, 14:42

Recebimento

03/05/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:52

Intimação

10/03/2016, 13:17

Recebimento

10/03/2016, 13:17

Ausência das condições da ação

09/03/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 15:46

Reativação

17/07/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 17:39

Ato ordinatório

29/05/2015, 17:39

Recebimento

21/05/2015, 16:29

Mero expediente

21/05/2015, 16:29

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 08:49

Reativação

15/04/2015, 08:48

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 17:40

Ato ordinatório

20/03/2012, 13:48

Recebimento

19/03/2012, 13:48

Outras Decisões

29/02/2012, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 16:45

Recebimento

03/11/2011, 17:29

Remessa (outros motivos)

21/10/2011, 13:08

Protocolo de Petição

21/10/2011, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2011, 17:46

•09/03/2022, 00:00