Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1018043-11.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ROBERTO TADEU MATOSO

CPF

Autor

- GERENTE EXECUTIVO DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Reu

Advogados / Representantes

GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/MG 116015·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:32

Trânsito em julgado

05/02/2026, 13:32

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:23

Publicação

12/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1018043-11.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ROBERTO TADEU MATOSO ADVOGADO(A): GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG116015) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:38

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 18:59

Julgamento em Diligência

09/12/2025, 18:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:30

Confirmada

20/10/2025, 12:30

Publicação

20/10/2025, 03:06

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:32

Trânsito em julgado

05/02/2026, 13:32

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 12:23

Publicação

12/12/2025, 03:31

Documentos

•11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1018043-11.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ROBERTO TADEU MATOSO ADVOGADO(A): GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG116015) SENTENÇA artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:38

Conclusão (para julgamento)

09/12/2025, 18:59

Julgamento em Diligência

09/12/2025, 18:58

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 11:42

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 12:30

Confirmada

20/10/2025, 12:30

Publicação

20/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1018043-11.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ROBERTO TADEU MATOSO ADVOGADO(A): GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG116015) ATO ORDINATÓRIO De ordem, diante do recebimento da RPV requisitada, dou vista às partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias. Juiz de Fora, 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2025, 10:28

Expedida/certificada

16/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:27

Documento (Certidão)

11/10/2025, 09:36

Paga

24/09/2025, 16:34

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:15

Documento (Certidão)

18/06/2025, 16:30

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:07

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:16

Publicação

03/06/2025, 02:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1018043-11.2021.4.01.3801/MG (originário: processo nº 10180431120214013801/) RELATOR: MARCOS PADULA COELHO EXEQUENTE: ROBERTO TADEU MATOSO ADVOGADO(A): GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG116015) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

30/05/2025, 13:14

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:14

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 14:20

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 12:15

Recebimento

12/05/2025, 12:14

Documento (Certidão)

12/05/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2025, 09:12

Mudança de Parte

30/04/2025, 14:00

Mudança de Parte

30/04/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:45

Comunicação eletrônica

20/02/2025, 16:14

Documento (Certidão)

13/02/2025, 12:37

Por decisão judicial

14/12/2024, 09:44

Ato ordinatório

30/08/2024, 22:42

Documento (Certidão)

26/08/2024, 15:02

Mero expediente

26/08/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

25/08/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 20:41

Expedida/Certificada

14/06/2024, 14:56

Conclusão

14/06/2024, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:54

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 12:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:05

Expedida/Certificada

08/01/2024, 17:44

Expedida/Certificada

08/01/2024, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 13:12

Outras Decisões

15/12/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 19:39

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:20

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:09

Expedida/Certificada

22/11/2023, 14:41

Evolução da Classe Processual

22/11/2023, 14:40

Mero expediente

22/11/2023, 14:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 18:52

Desarquivamento

05/07/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 20:48

Definitivo

15/06/2023, 16:12

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:32

Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:17

Mero expediente

24/05/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 17:18

Recebimento

23/05/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO TADEU MATOSO Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA - RJ187753-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1018043-11.2021.4.01.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DES KLAUS KUSCHEL - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ROBERTO TADEU MATOSO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal JUIZO

17/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 08:59

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 08:58

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 19:13

Expedida/certificada

12/12/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022, 10:31

Mero expediente

12/12/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 20:41

Petição (Petição (outras))

17/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:51

Decurso de Prazo

17/08/2022, 02:30

Expedida/Certificada

04/08/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 14:17

Mero expediente

04/08/2022, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/08/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 08:51

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 19:48

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:14

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:27

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 22:35

Mandado

11/05/2022, 11:42

Mandado

11/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:13

Mandado

02/05/2022, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2022, 14:43

Expedida/Certificada

02/05/2022, 14:43

Expedida/Certificada

02/05/2022, 14:43

Expedida/Certificada

02/05/2022, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 14:34

Segurança

02/05/2022, 14:34

Conclusão (para julgamento)

28/04/2022, 14:20

Petição (Parecer)

28/04/2022, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 08:55

Decurso de Prazo

20/04/2022, 01:40

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:49

Mandado

23/03/2022, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

23/03/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 06:36

Conclusão (para despacho)

22/03/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:54

Decurso de Prazo

04/02/2022, 10:06

Decurso de Prazo

04/02/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:25

Mandado

18/01/2022, 07:25

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2022, 13:46

Expedida/Certificada

17/01/2022, 13:45

Expedida/Certificada

17/01/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2022, 11:52

Outras Decisões

17/01/2022, 11:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2022, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:55

Mero expediente

11/01/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 10:46

Mero expediente

03/12/2021, 10:46

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 14:06

Documento (Informações)

19/11/2021, 06:58

Recebimento

18/11/2021, 20:03

Distribuição (sorteio)

18/11/2021, 20:03

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

Intimação de pauta

•17/02/2023, 00:00