Execução Fiscal 0003224-35.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Retido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VANDERLEI GALVAO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:20

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:47

Publicação

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003224-35.2016.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VANDERLEI GALVAO LIMA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 22 de agosto de 2024.

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 13:58

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:45

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:47

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:20

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:41

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Documentos

Sentença Tipo C

•23/08/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:47

Publicação

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003224-35.2016.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VANDERLEI GALVAO LIMA SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 22 de agosto de 2024.

23/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 13:58

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:52

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:31

Expedida/Certificada

04/06/2024, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 17:34

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:49

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 12:22

Recebimento

20/04/2017, 12:01

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:51

Intimação

10/03/2017, 13:43

Recebimento

10/03/2017, 13:43

Citação

09/03/2017, 15:48

Citação

30/01/2017, 15:35

Citação

26/01/2017, 11:56

Outras Decisões

14/09/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 13:45

Remessa (outros motivos)

02/09/2016, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 19:40