Execução Fiscal 0002964-41.2005.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

JOAO ABRILINO RIOS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:50

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:46

Publicação

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002964-41.2005.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOCELL PRODUTOS BIOQUIMICOS LTDA - ME e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 22 de agosto de 2024.

23/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 14:51

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:27

Todas as movimentações(89)

Definitivo

21/10/2024, 16:50

Documento (Certidão)

21/10/2024, 16:50

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:27

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 17:46

Documentos

Sentença Tipo C

•23/08/2024, 00:00

Publicação

26/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002964-41.2005.4.01.3810. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIOCELL PRODUTOS BIOQUIMICOS LTDA - ME e outros SENTENÇA A parte exequente noticia o cancelamento da inscrição da dívida ativa. Assim, julgo extinta a execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.380/80. Sem ônus para as partes, conforme determina o dispositivo legal supramencionado. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. POUSO ALEGRE, 22 de agosto de 2024.

23/08/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

22/08/2024, 14:51

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 16:51

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:29

Conclusão

03/06/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 15:52

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/01/2017, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2017, 15:43

Recebimento

16/12/2016, 13:45

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 09:34

Intimação

01/12/2016, 15:09

Outras Decisões

01/12/2016, 15:07

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 15:51

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/01/2016, 12:26

Recebimento

18/12/2015, 16:00

Provisório

19/11/2015, 18:56

Arquivamento

04/11/2015, 15:37

Outras Decisões

04/11/2015, 15:37

Conclusão (para decisão)

22/10/2015, 15:33

Por decisão judicial

26/04/2013, 11:30

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 11:24

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 11:12

Recebimento

26/04/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

07/03/2013, 13:12

Intimação

05/03/2013, 11:12

Mero expediente

05/03/2013, 11:11

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 14:55

Documento (Outros documentos)

25/02/2013, 16:49

Recebimento

19/02/2013, 12:23

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 10:42

Intimação

05/11/2012, 17:10

Por decisão judicial

10/04/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/04/2012, 20:00

Mero expediente

26/09/2011, 14:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 16:33

Recebimento

16/09/2011, 13:45

Recebimento

16/09/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 08:04

Intimação

30/05/2011, 15:06

Mero expediente

30/05/2011, 15:06

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 13:04

Recebimento

08/01/2010, 15:35

Recebimento

08/01/2010, 15:35

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 09:58

Intimação

16/11/2009, 11:00

Convenção das Partes

12/11/2008, 11:26

Mero expediente

12/11/2008, 10:13

Conclusão (para despacho)

10/11/2008, 11:51

Recebimento

07/11/2008, 11:16

Entrega em carga/vista

24/10/2008, 09:46

Intimação

24/10/2008, 09:31

Convenção das Partes

10/10/2007, 09:21

Mero expediente

10/10/2007, 09:20

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 08:56

Recebimento

28/09/2007, 12:01

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 07:31

Intimação

11/09/2007, 10:33

Convenção das Partes

12/03/2007, 14:01

Mero expediente

12/03/2007, 13:07

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 14:36

Recebimento

02/02/2007, 10:01

Entrega em carga/vista

19/01/2007, 13:50

Intimação

31/10/2006, 14:01

Mero expediente

31/10/2006, 14:01

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 15:38

Recebimento

24/10/2006, 15:46

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 16:21

Intimação

20/06/2006, 15:39

Mero expediente

20/06/2006, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/06/2006, 17:58

Provisório

15/12/2005, 17:10

Remessa (outros motivos)

08/12/2005, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 17:34