Procedimento do Juizado Especial Cível 6000212-26.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE NOGUEIRA LAPA DOS SANTOS (OAB MG163067) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000212-26.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:01

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório

04/03/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:33

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:01

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Confirmada

09/02/2024, 17:13

Expedida/certificada

08/02/2024, 18:21

Improcedência

08/02/2024, 18:21

Conclusão (para julgamento)

29/01/2024, 14:55

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 13:37

Documentos

•23/08/2024, 00:00