Procedimento do Juizado Especial Cível 6000550-76.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000550-76.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEIR CARDOSO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES (OAB MG082519) ADVOGADO(A): JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA (OAB MG130648) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: FIDELLAN VIANA DIAS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de agosto de 2024. Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 11/09/2024 e fim às 23:59 de 17/09/2024. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000550-76.2023.4.06.3816/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA

23/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2024, 15:40

Decurso de Prazo

09/02/2024, 14:59

Confirmada

16/01/2024, 18:51

Expedida/certificada

16/01/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:51

Confirmada

15/01/2024, 08:22

Expedida/certificada

13/01/2024, 08:41

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 11:58

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:51

Confirmada

28/11/2023, 11:01

Expedida/certificada

28/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:29

Documentos

•23/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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